PORTARIA N.º 280/2025, EM 30 DE JUNHO DE 2025.

SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a Servidores Públicos Municipais, conforme menciona”.

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Licença Maternidade com base na Lei Complementar n° 010/2008 180(cento e oitenta) dias, de Licença Maternidade a Servidora, GEANE PAULA DE OLIVEIRA, Lotada na secretaria municipal de Finanças e Planejamento, no período de 30/06/2025 a 26/12/2025.

Art. 2° - Esta Portaria passa a Vigorar na Data de sua homologação revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D´Oeste - MT, 30 de Junho de 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 281/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025

SÚMULA: “DESIGNAR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS DE SUBSTITUIÇÃO”.

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente;

Resolve:

Art. 1º- Designar a Sr.ª ANGELICA PAULA DE OLIVEIRA, para responder como CONTADORA em substituição ao Titular, GEANE PAULA DE OLIVEIRA, que se encontra de licença Maternidade no período de 30 de junho a 26 de dezembro de 2025.

Art. 2º- Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 30 de junho 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal